INTIMIFITNESS
PROFESSIONAL™ LICENSE AND PARTNERSHIP

Versão: 1.2

Data de Entrada em Vigor: 01.05.2026

Contrato celebrado eletronicamente entre:

§1. Partes Contratantes

Organizador

PelviCoach GmbH
Franz Volhard Straße 5
68167 Mannheim
Alemanha

Número de Registo: HRB 747627
NIF: DE364133974

representado por:

Gabriel Herman – Procurador

doravante designado "Organizador"

e

o Especialista, cujos dados foram fornecidos durante o registo e aceitação do presente Contrato através do sistema informático do Organizador,

doravante designado "Especialista".

O Organizador e o Especialista são doravante designados em conjunto como "Partes".

A data de celebração do Contrato corresponde à data de aceitação eletrónica do presente Contrato pelo Especialista.

§2. Objeto do Contrato

1. O Contrato define as regras de participação do Especialista no programa IntimiFitness Professionals™.
2. O Organizador concede ao Especialista uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para usar a marca IntimiFitness™, de acordo com os termos do presente Contrato.
3. O exercício dos direitos resultantes da licença requer a posse de uma Licença IntimiFitness Professional™ ativa, de acordo com as regras estabelecidas no §9 do Contrato.
4. O Especialista obtém a possibilidade de participar no ecossistema IntimiFitness™ que inclui, em particular, formações, certificação, licença profissional, PelviCoach™, programa de parceria e outros serviços desenvolvidos pelo Organizador.
5. O âmbito detalhado dos direitos resultantes da Licença IntimiFitness Professional™ é especificado no Anexo nº 4 do Contrato.

§3. Certificação e Registo de Especialistas

1. Após a conclusão da formação e o cumprimento dos requisitos do Organizador, o Especialista obtém o estatuto de: Certified IntimiFitness Practitioner™.
2. O estatuto é de caráter pessoal, não exclusivo e intransmissível.
3. O Organizador mantém um registo eletrónico de especialistas IntimiFitness™ certificados.
4. O nível de certificação atual do Especialista é determinado pelo registo mantido pelo Organizador.
5. O Organizador pode conceder níveis adicionais de certificação, em particular:

• IntimiFitness Specialist™,
• IntimiFitness Leader™,
• IntimiFitness Instructor™,
• outros níveis introduzidos pelo Organizador.

6. A obtenção de um nível de certificação superior não requer a celebração de um novo contrato ou a assinatura de um aditamento.

7. A alteração do nível de certificação ocorre através da atualização do registo mantido pelo Organizador.

8. O Organizador pode emitir novos certificados que comprovem o nível de certificação atual do Especialista.

§4. Direitos do Especialista

Durante o período de posse da
Licença IntimiFitness Professional™ ativa, o Especialista pode:

1. Usar o título: Certified IntimiFitness Practitioner™.
2. Usar o logótipo e as designações IntimiFitness™ de acordo com as diretrizes atuais do Organizador.
3. Organizar e conduzir workshops presenciais IntimiFitness™.
4. Usar materiais de marketing fornecidos pelo Organizador.
5. Participar no Professional Hub™.
6. Usar o programa de parceria.
7. Usar o PelviCoach™ de acordo com as regras estabelecidas pelo Organizador.

§5. Workshops Presenciais

1. O Especialista pode organizar autonomamente workshops presenciais para clientes individuais.
2. A receita dos workshops reverte para o Especialista.
3. Os workshops devem ser conduzidos de acordo com a metodologia IntimiFitness™ atual.
4. O Organizador pode atualizar periodicamente os padrões de condução dos workshops.
5. O direito de organizar workshops sob a marca IntimiFitness pertence exclusivamente a Especialistas com uma Licença IntimiFitness Professional™ ativa.

§6. Propriedade Intelectual

1. Todos os direitos sobre a metodologia IntimiFitness™ pertencem exclusivamente ao Organizador.
2. Estão particularmente protegidos:

• a metodologia IntimiFitness™,
• o programa de formação,
• apresentações,
• materiais educativos,
• gravações,
• guiões,
• procedimentos,
• cenários de workshops,
• materiais de marketing,
• materiais do Professional Hub™,
• soluções relacionadas com o PelviCoach™.

3. O Especialista não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os materiais acima referidos.

4. Os materiais podem ser utilizados apenas para a sua própria prática profissional, de acordo com o presente Contrato.

§7. Produtos Digitais e Cursos Online

1. O Organizador reserva-se o direito exclusivo de criar, vender e distribuir:

• cursos online IntimiFitness™,
• programas digitais,
• certificações online,
• materiais educativos online,
• formações para especialistas.

2. O Especialista não pode criar, vender ou disponibilizar autonomamente cursos online baseados total ou parcialmente na metodologia IntimiFitness™.

3. O Especialista pode atuar como especialista, coautor ou instrutor de cursos online apenas com o consentimento do Organizador.

4. Se o Especialista criar um curso online relacionado com a temática IntimiFitness™ utilizando a metodologia do Organizador, tal curso só poderá ser oferecido através das plataformas indicadas pelo Organizador, com base num contrato separado que determine a partilha de receitas.

§8. Proibição de Utilização da Metodologia para Criação de Programas Concorrentes

1. O Especialista compromete-se a não criar programas de formação, cursos, certificações ou produtos educativos destinados a especialistas, que utilizem a metodologia, materiais ou know-how IntimiFitness™.
2. A proibição é válida durante todo o período de colaboração e por 24 meses a partir do seu término.
3. Isto não restringe o direito do Especialista de conduzir a sua própria prática profissional, terapia individual ou workshops para clientes.

§9. Licença IntimiFitness Professional™

1. A utilização da marca IntimiFitness™, do título Certified IntimiFitness Practitioner™, dos materiais licenciados, do catálogo de especialistas e do programa de parceria requer a posse de uma Licença IntimiFitness Professional™ ativa.
2. A licença é concedida por um período de 12 meses e está sujeita a renovação anual.
3. A taxa de licença atual é determinada na tabela de preços em vigor do Organizador.
4. No âmbito da Licença ativa, o Especialista obtém acesso a:

• direito de usar a marca IntimiFitness™,
• direito de usar o título Certified IntimiFitness Practitioner™,
• catálogo de especialistas,
• materiais de marketing,
• programa de parceria,
• atualizações da metodologia,
• reuniões e recursos do Professional Hub™.

5. O certificado de conclusão da formação permanece válido por tempo indeterminado, mas a utilização da marca IntimiFitness requer a manutenção de uma Licença ativa.

6. A falta de uma Licença ativa não resulta na perda da formação concluída, mas suspende os direitos resultantes da licença.

7. As taxas atuais são especificadas na Tabela de Preços IntimiFitness Professional™ que constitui o Anexo nº 1.

§10. PelviCoach™

1. O Especialista pode utilizar o PelviCoach™ de acordo com a tabela de preços em vigor.
2. O Organizador pode introduzir novas funcionalidades, pacotes e modelos de faturação.
3. O Especialista não adquire direitos de propriedade sobre a plataforma PelviCoach™.

§11. Programa de Parceria

1. O Organizador pode conceder comissões aos Especialistas pela recomendação de produtos e serviços disponíveis no ecossistema IntimiFitness™.
   
2. O programa de parceria pode incluir, em particular:

• cursos online,
• programas digitais,
• PelviCoach™,
• equipamentos de treino,
• adesões a clubes,
• retiros,
• formações,
• outros produtos e serviços do Organizador.

3. As regras detalhadas para o cálculo das comissões são especificadas no Regulamento do Programa de Parceria em vigor, que constitui o Anexo nº 2 do Contrato.

4. O Organizador pode atualizar o Regulamento do Programa de Parceria sem a necessidade de celebrar um aditamento ao Contrato.

5. A alteração do valor das comissões não exige a alteração do presente Contrato.

§12. Confidencialidade

1. O Especialista compromete-se a manter a confidencialidade de todas as informações obtidas no âmbito da sua participação no programa.
2. Isto diz respeito, em particular, a:

• materiais de formação,
• estratégias de negócio,
• dados financeiros,
• dados de clientes,
• know-how,
• procedimentos,
• materiais do Professional Hub.

3. A obrigação de confidencialidade é válida por 5 anos a partir do término da colaboração.

§13. Suspensão ou Retirada de Direitos

O Organizador pode retirar a certificação com efeito imediato em caso de:

• violação do presente Contrato,
• prejuízo para a marca IntimiFitness™,
• violação dos direitos de propriedade intelectual
  do Organizador,
• violação de princípios éticos ou profissionais,
• utilização da metodologia IntimiFitness™
  em desacordo com os termos do Contrato.

§14. Consequências da Perda de Direitos de Licença

Após a expiração, suspensão ou não renovação da Licença IntimiFitness Professional™ ou a retirada da certificação, o Especialista perde o direito
de:

• usar o nome IntimiFitness™,
• usar o logótipo IntimiFitness™,
• usar o título Certified IntimiFitness Practitioner™,
• atuar como representante certificado da marca,
• conduzir workshops sob a marca IntimiFitness™,
• usar materiais licenciados IntimiFitness™,
• participar no programa de parceria,
• incluir informações sobre a colaboração com IntimiFitness em materiais de marketing.

§15. Responsabilidade do Organizador

1. O Organizador não assume responsabilidade pelos resultados comerciais, terapêuticos ou profissionais alcançados pelo Especialista.
2. O Especialista assume total responsabilidade pela forma como exerce a sua atividade profissional, consultas, workshops, terapias, formações e relações com clientes.
3. O Organizador não assume responsabilidade por danos resultantes da utilização indevida da metodologia, materiais ou ferramentas disponibilizadas no âmbito do programa IntimiFitness™.
4. A responsabilidade do Organizador perante o Especialista está limitada ao valor das taxas pagas pelo Especialista nos últimos 12 meses anteriores à ocorrência da reclamação, exceto em casos de ação intencional do Organizador.

§16. Período de Vigência do Contrato

1. O Contrato é celebrado por tempo indeterminado.
2. Cada uma das Partes pode rescindir o Contrato com um pré-aviso de 30 dias.
3. O Organizador pode rescindir o Contrato com efeito imediato nos casos indicados no §13.

§17. Disposições Finais

1. Em questões não regulamentadas, aplicam-se as disposições da lei alemã.
2. As Partes admitem a celebração do Contrato e a apresentação de declarações relacionadas com a sua execução de forma eletrónica, incluindo através da aceitação de documentos por meio dos sistemas informáticos do Organizador.
3. Quaisquer alterações ao Contrato exigem a forma documental ou eletrónica.
4. O Organizador tem o direito de atualizar os Anexos nº 1–4 e os regulamentos mencionados no Contrato, sem a necessidade de celebrar um aditamento, desde que as alterações não prejudiquem direitos adquiridos essenciais do Especialista.
5. Quaisquer litígios decorrentes do Contrato serão resolvidos pelo tribunal competente da sede do Organizador.

ANEXO Nº 1

TABELA DE PREÇOS INTIMIFITNESS PROFESSIONAL

ao Contrato de Parceria IntimiFitness Professional

Versão: 1.5

Data de entrada em vigor: 01.05.2026

1. Formações e Certificações

Produto

Preço bruto (inclui 23% IVA)

Nível 1 – Certified IntimiFitness Practitioner

5 450 PLN

Nível 2 – IntimiFitness Specialist

de acordo com a oferta atual

Nível 3 – IntimiFitness Leader

de acordo com a oferta atual

Exame de recuperação adicional

de acordo com a oferta atual

Emissão de duplicado de certificado 99 PLN

2. Licença IntimiFitness Professional

Produto

Preço bruto (inclui 23% IVA)

Licença IntimiFitness Professional – 12 meses

999 PLN uma única vez ou 99 PLN/mês em subscrição

Renovação da Licença IntimiFitness Professional – 12 meses

999 PLN uma única vez ou 99 PLN/mês em subscrição

A licença abrange o âmbito de direitos especificado no Anexo nº 4 do Contrato.

3. PelviCoach Professional

Produto

Preço bruto

PelviCoach Professional Starter

de acordo com a oferta atual

PelviCoach Professional Pro

de acordo com a oferta atual

Os pacotes e funcionalidades atuais do PelviCoach são determinados
pelo Organizador.

4. Retiros e Eventos Especializados

Especialistas Certificados podem
beneficiar de preços preferenciais de participação em eventos organizados pelo Organizador.

Os preços atuais são publicados
em cada oferta de evento.

5. Disposições Finais

• Todos os preços são expressos em PLN e incluem IVA, a menos que a legislação disponha de outra forma.
• O Organizador pode introduzir periodicamente promoções, descontos e preços especiais para grupos selecionados de participantes.
• A atualização da presente Tabela de Preços não exige a celebração de um aditamento ao Contrato.
• A Tabela de Preços atual é publicada pelo Organizador e disponibilizada aos Especialistas de forma eletrónica.

PelviCoach GmbH

Organizador

ANEXO Nº 2

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PARCERIA INTIMIFITNESS™

ao Contrato de Parceria IntimiFitness Professional

Versão: 1.0

Data de entrada em vigor: 01.01.2026

§1. Objetivo do Programa

1. O Programa de Parceria permite que Especialistas Certificados IntimiFitness obtenham benefícios financeiros adicionais relacionados com a recomendação de produtos e serviços oferecidos pelo Organizador.
2. O Programa constitui um elemento do ecossistema IntimiFitness e apoia o desenvolvimento de especialistas e o aumento da disponibilidade de serviços para clientes.

§2. Produtos e Serviços Abrangidos pelo Programa

O Programa de Parceria pode incluir, em particular:

• programas online para mulheres,
• programas para casais,
• adesões a clubes,
• acesso à plataforma PelviCoach,
• equipamentos de treino,
• retiros,
• workshops e eventos,
• formações e certificações,
• outros produtos ou serviços oferecidos pelo Organizador.

§3. Formas de Remuneração

O Especialista pode receber:

• comissão percentual sobre as vendas,
• comissão fixa,
• comissão cíclica sobre subscrições,
• descontos de parceiro,
• condições preferenciais de participação em eventos,
• outras prestações determinadas pelo Organizador.

§4. Condições de Participação

1. A participação no Programa de Parceria requer a posse de uma Licença IntimiFitness Professional ativa.
2. O Organizador pode recusar a concessão de comissões em caso de violação do Contrato ou das regras do Programa.
3. O Organizador pode suspender ou terminar a participação do Especialista no Programa de Parceria.

§5. Acertos

1. As taxas de comissão detalhadas são especificadas na Tabela de Benefícios e Remunerações do Parceiro IntimiFitness atual, publicada pelo Organizador.
2. O Organizador pode atualizar as taxas de comissão sem a necessidade de alterar o Contrato ou o presente Regulamento.
3. As regras de acerto atuais são disponibilizadas aos Especialistas de forma eletrónica.

§6. Disposições Finais

PelviCoach GmbH

Organizador

ANEXO Nº 3

PADRÕES DA MARCA E METODOLOGIA INTIMIFITNESS™

ao Contrato de Parceria IntimiFitness Professional

Versão: 1.0

Data de entrada em vigor: 01.05.2026

§1. Objetivo do Documento

O presente documento estabelece
as regras básicas de utilização da marca IntimiFitness™, materiais de formação
e metodologia disponibilizados a Especialistas Certificados.

§2. Marca IntimiFitness™

O Especialista com uma Licença
IntimiFitness Professional ativa pode:

• usar o título Certified IntimiFitness Practitioner,
• informar sobre a certificação
  concluída,
• usar as designações da marca
  disponibilizadas de acordo com o seu propósito,
• promover workshops conduzidos
  de acordo com a metodologia IntimiFitness™.

§3. Restrições

Sem o consentimento por escrito do Organizador,
o Especialista não pode:

• criar os seus próprios certificados
  utilizando a marca IntimiFitness™,
• modificar o logótipo ou as designações
  da marca,
• revender materiais de
  formação,
• copiar materiais de formação
  com o objetivo de criar os seus próprios produtos educativos,
• criar formações ou
  certificações para especialistas utilizando a metodologia IntimiFitness™.

§4. Materiais de Formação

1. Os materiais de formação, apresentações, guiões, gravações, documentos de trabalho, procedimentos e outros recursos disponibilizados aos Especialistas são propriedade do Organizador.
2. Os materiais podem ser utilizados apenas para a própria prática profissional do Especialista.
3. É proibido disponibilizar os materiais a terceiros sem o consentimento do Organizador.

§5. Metodologia IntimiFitness™

1. IntimiFitness™ é uma metodologia própria desenvolvida pelo Organizador.
2. O Organizador pode atualizar a metodologia, os padrões de workshops, os procedimentos e os materiais educativos.
3. O Especialista compromete-se a aplicar os padrões atuais publicados pelo Organizador.

§6. Documentos Complementares

O Organizador pode publicar
documentos adicionais que desenvolvam os presentes Padrões, em particular:

• manual IntimiFitness Practitioner,
• padrão de workshops IntimiFitness,
• diretrizes de comunicação da marca,
• procedimentos PelviCoach,
• padrões de certificação.

Estes documentos fazem parte
do sistema IntimiFitness e podem ser atualizados sem a necessidade de alterar o Contrato.

PelviCoach GmbH

Organizador

 ANEXO Nº 4

ÂMBITO DA LICENÇA INTIMIFITNESS
PROFESSIONAL™

ao Contrato de Parceria
IntimiFitness Professional

Versão: 1.0

Data de entrada em vigor: 01.05.2026

§1. Objetivo da Licença

A Licença IntimiFitness
Professional permite ao Especialista Certificado usar a marca
IntimiFitness™, materiais licenciados e elementos selecionados do ecossistema
IntimiFitness™ de acordo com os termos do Contrato.

§2. Direitos Resultantes da
Licença Ativa

O Especialista com uma Licença
IntimiFitness Professional ativa obtém o direito a:

1. Utilização da marca

• utilização do título Certified
  IntimiFitness Practitioner,
• informação sobre a posse da
  certificação,
• utilização de materiais de
  marketing disponibilizados pelo Organizador,
• promoção como
  Especialista Certificado IntimiFitness™.

2. Organização de workshops

• realização de workshops
  presenciais em conformidade com a metodologia IntimiFitness™,
• utilização dos materiais de
  workshop atuais disponibilizados pelo Organizador,
• retenção das receitas obtidas
  com os workshops realizados.

3. Programa de Parceiros

• participação no Programa de
  Parceiros IntimiFitness™,
• recebimento de comissões e outros
  benefícios definidos pelo Organizador,
• acesso a materiais de
  vendas e promocionais atualizados.

4. Professional Hub

• participação em reuniões da
  comunidade de especialistas,
• acesso a webinars e
  materiais educativos,
• acesso a atualizações da
  metodologia IntimiFitness™,
• oportunidade de consultar
  casos e trocar experiências.

5. PelviCoach

• possibilidade de utilizar as
  soluções PelviCoach destinadas a especialistas,
• acesso a ofertas especiais e
  programas de implementação.

A utilização do PelviCoach pode
exigir uma taxa separada de acordo com a tabela de preços atual.

6. Catálogo de Especialistas

• possibilidade de incluir o
  perfil no catálogo de especialistas certificados IntimiFitness™ gerido
  pelo Organizador.

A publicação do perfil depende do
cumprimento dos requisitos de qualidade atuais do Organizador.

7. Eventos e Retiros

• acesso a condições
  preferenciais de participação em eventos organizados pelo Organizador,
• possibilidade de participação em
  programas de desenvolvimento destinados a especialistas certificados.

§3. Consequências da Falta de Licença Ativa

Após o término, suspensão ou
não renovação da Licença, o Especialista perde o direito a:

• usar a marca IntimiFitness™,
• usar o título Certified IntimiFitness Practitioner,
• participar no Programa de
  Parceiros,
• utilizar o Professional
  Hub,
• conduzir workshops sob a
  marca IntimiFitness™,
• utilizar os materiais de
  licença atuais,
• publicar no catálogo de
  especialistas.

§4. Atualização do Âmbito da Licença

1. O Organizador pode desenvolver e alargar o âmbito dos serviços abrangidos pela Licença IntimiFitness Professional.
2. O Organizador pode atualizar este documento sem a necessidade de celebrar um aditamento ao Acordo.
3. A versão atual do documento é disponibilizada aos Especialistas em formato eletrónico.

PelviCoach GmbH

Organizador

TABELA DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÕES DO
PARCEIRO INTIMIFITNESS™

Versão: 1.0

Data de entrada em vigor: 01.05.2026

1. Workshops IntimiFitness Próprios

Elegibilidade:

Conduzir workshops
presenciais de acordo com os padrões IntimiFitness.

Benefício:

100% da receita dos workshops
permanece com o Especialista.

2. Programa – curso online Unlock The Secret of Better Orgasms

Forma de remuneração:

Comissão sobre vendas.

Taxa atual:

30% do valor das vendas.

3. Programa de Casais

Forma de remuneração:

Comissão sobre vendas.

Taxa atual:

30% do valor das vendas.

4. VGoddess Club

Forma de remuneração:

Comissão sobre subscrição.

Taxa atual:

30% do valor da subscrição durante
os primeiros 6 meses de atividade da participante recomendada.

5. PelviCoach

Forma de remuneração:

Comissão sobre subscrição ativa.

Taxa atual:

20% do valor da subscrição.

6. Dispositivos de Treino

Forma de remuneração:

Comissão sobre vendas.

Taxa atual:

25% da receita do dispositivo
vendido kGoal Classic ou Boost.

7. Retiros

Forma de benefício:

Preços de participação preferenciais.

Benefício atual:

até 50% de desconto em eventos
selecionados para Especialistas Certificados.

8. Produtos Futuros

O Organizador pode incluir novos
produtos, serviços e fontes de remuneração no Programa de Parceiros.

PelviCoach GmbH

Organizador